O I fórum Municipal do Direito da Mulher realizado no dia 22 de novembro de 2011,no
Lions Clube é uma iniciativa do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social apoiado pela Secretaria de Assistência Social, e colaboração da FACER.
Com o tema: Mulher fique de olho, teve Como objetivo o de conscientizar e mobilizar
a população sobre os direitos da mulher na construção de uma sociedade mais justa
e igualitária.
Estiveram presentes na abertura Oficial e Composição da Mesa a Secretária
Municipal da Assistência Social – Deisi Aparecida Botter Fernandes,
a Coordenadora do CREAS - Psicóloga Miriam Paulino de Melo,
a Subsecretária da Educação – Jovenília Bié de Lim,o Secretário da Educação
– Jovair Antonio de Lima, a Representante do Poder Judiciário
– Tatiane Alves Pires (assistente do Juiz), a Diretora da Faculdade
de Direito da Facer - Roseane Cavalcante de Souza, a Representante
da Saúde- Marlúcia Rodrigues (Agente de Saúde), o Representante
da Policia Militar – Tenente Jose Bento da Costa, Presidenta do
Lions Clube de Rubiataba – Neuzira de Souza Pereira, a Representante
da Câmara dos Vereadores – Sonia de Olveira. E no Momento Devocional
foi convidado o Pe. Marcos Antonio Belarmino.
Entre as palestrantes estiveram presentes:
- A Psicóloga Miriam Paulino de Melo, Graduação em Psicologia pela Universidade
federal de Uberlândia, 2003. Especialização em Relacionamento, em violência contra
criança e adolescente e em Trabalho Social com Família, Coordenadora do CREAS -
que falou das Funcionalidades do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social – CREAS, e dados sobre a situação da Mulher Rubiatabense
- A Dra Denise Helena Carollo, Graduacao em Direito e Historia pela Universidade
de São Paulo, mestre e doutora em historia social e Pós doutora em direito,
Professora da Facer e Coordenadora de Extensão da Facer - Falou sobre
a Lei Maria da Penha – Direito Material e Processual.
- a Prof. Márcia Fernandes Teixeira e Silva, assessora técnica da Subsecretaria
Regional de Educação de Rubiataba, que ministrou uma palestra motivacional
– Mulher é muito bom se amar, e fez uma apresentação Cultural, tocando violão
e cantando.
- O advogado Samuel Balduino Pires da Silva, Graduação em Direito
pela UNIEVANGÉLICA, 2005, Especialização em Direito Civil e Processual Civil,
professor da Facer, que falou sobre o tema Direito e Cidadania da Mulher.
A luta das mulheres por Políticas Públicas e igualdade de direitos, vem
aumentando e trazendo conquistas para as mesmas ao longo do tempo.
No Brasil, os direitos das mulheres vêm sendo, desde o final do século XX,
amplamente debatidas. Uma grande conquista foi à criação em 2003 da
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que impulsionou a
criação das Secretarias Estaduais e dos Conselhos de Direitos nas três
esferas de governo. Outra grande conquista foi à aprovação da Lei Maria
da Penha, Lei nº 11.340, que já completou 05 anos.
Porém, para se chegar a uma real igualdade de gênero, ainda há um longo
caminho a percorrer. Um dos grandes desafios postos na atualidade é mudar
as práticas e costumes cotidianos, que ainda hoje são revestidos da cultura
patriarcal e machista, bem como o combate a disparidade e a violência cometidas no lar.
O caminha para superação destes desafios é fortalecer a rede de atendimento
e proteção, estreitando a comunicação entre as instituições que se fizeram
presentes no I Fórum e a comunidade em geral.
Estavam presentes vários segmentos representativos da mulher Rubiatabense,
alem da participação de homens responsáveis e interessados na causa.
O I Fórum Municipal dos Direitos da Mulher em Rubiataba foi um êxito total.
Texto produzido pela coordenadora do CRAS,
Psicóloga Claudiana Cássia de Paiva
Integrante da Equipe organizadora do I Fórum.
Rubiataba, 23 de novembro de 2011.
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